Embarcar mercadorias para o exterior é uma atividade complexa e repleta de desafios, especialmente quando se trata de cargas perigosas. Um dos aspectos cruciais desse processo é o uso de embalagens homologadas, mas por que isso é tão importante?

Imagine o cenário: uma carga potencialmente perigosa mal embalada pode representar riscos não apenas para o transporte, mas também para o meio ambiente e para as pessoas envolvidas.

É aí que entra a embalagem homologada, um elemento fundamental para garantir a segurança e conformidade em todas as etapas do transporte de cargas perigosas.

O que são embalagens homologadas no contexto do transporte marítimo de cargas perigosas?

No transporte marítimo de cargas perigosas, as embalagens homologadas desempenham um papel fundamental na segurança e conformidade das operações. Mas afinal, o que são essas embalagens homologadas?

As embalagens homologadas são aquelas que atendem aos requisitos estabelecidos pelo IMDG Code, o Código Marítimo Internacional para Cargas Perigosas. Este código foi desenvolvido para uniformizar o transporte de cargas perigosas internacionalmente.

Dividido em duas partes (volume 1 e 2), o IMDG Code fornece instruções precisas para exportadores e transportadores, garantindo que as mercadorias sejam manuseadas e transportadas de forma segura e conforme as regulamentações internacionais.

Imagine que estamos exportando tinta. O IMDG Code especifica que a tinta deve ser transportada em latas de metal, com ou sem tampa removível, dependendo das características do produto.

Todas essas especificações estão detalhadas no código, garantindo que os exportadores saibam exatamente como embalar e rotular suas mercadorias.

Dentro do IMDG Code, há uma tabela para cada tipo de carga perigosa, especificando o tipo de embalagem exigida para cada produto. Assim, uma embalagem homologada é aquela testada e aprovada pela Marinha do Brasil, que possui a emissão do certificado de homologação.

Por que devo me preocupar com isso?

É natural questionar a importância de se preocupar com embalagens homologadas no contexto do transporte marítimo de cargas perigosas. Por que isso deveria estar no radar das decisões do dia-a-dia? Aqui está a razão crucial:

Primeiramente, se a embalagem não estiver em conformidade com as exigências do IMDG Code, o embarque não será aprovado pelo armador. Isso significa que a carga não poderá ser transportada, causando atrasos e complicações no processo de envio.

A responsabilidade de garantir que as mercadorias sejam embaladas corretamente recai sobre o exportador. É essencial que o este esteja ciente das normas do IMDG Code e siga as diretrizes para embalagem e rotulagem de cargas perigosas.

No entanto, muitas vezes o representante do exportador não possui o conhecimento técnico necessário para garantir a conformidade com o IMDG Code. É aí que entra o papel dos NVOCCs, como a Allink, em fornecer orientações e instruções claras para garantir que a documentação esteja em conformidade com as regulamentações.

A Allink atua como intercessor entre o armador e o exportador na aprovação do IMO. Mas a responsabilidade por garantir que a embalagem seja adequada para o embarque do IMO é do exportador, que deve ter conhecimento das normas do IMDG Code.

Ao receber a documentação do cliente, o departamento IMO Allink realiza uma análise prévia em toda documentação, analisando possíveis divergências ou inconsistências na embalagem declarada.

Em muitos casos, o representante do cliente pode não estar ciente das regras e exigências referentes às embalagens para cargas perigosas, por isso sempre nos disponibilizamos a ajudar na interpretação das normas, e auxiliando nas correções necessárias para aprovação.

É importante ressaltarmos que é de responsabilidade do exportador e/ou do químico responsável ter conhecimentos das normas IMDG Code para o transporte do produto perigoso.

É papel do NVOCC analisar a documentação e instruir o cliente sobre quaisquer discrepâncias ou inadequações apontadas pelo armador.

Por exemplo, se um cliente enviar uma lata de tinta informando que a mercadoria está embalada em um pallet, a equipe da Allink precisa instruí-lo de que o pallet não é considerado uma embalagem adequada à tinta, exceto em casos específicos, como baterias.

Portanto, garantir a utilização da embalagem homologada adequada para o produto perigoso é de extrema importância para garantir segurança aos que manuseiam a carga, e no modal escolhido para o transporte, seja ele rodoviário, marítimo ou aéreo.

Riscos na utilização incorreta de embalagens no transporte IMO

As implicações de não utilizar embalagens homologadas para cargas perigosas podem ser severas e abrangentes, afetando não apenas a segurança das operações, mas também acarretando consequências legais e financeiras significativas.

A utilização de embalagens inadequadas pode aumentar o risco de vazamentos, derramamentos ou até mesmo explosões durante o transporte, representando uma ameaça não apenas para os trabalhadores envolvidos, mas também para o ecossistema marinho e as comunidades costeiras.

É importante destacar que a segurança é a principal preocupação quando se trata de embalagens de cargas perigosas. Embalagens inadequadas podem representar sérios riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores que lidam com a carga durante o transporte e manuseio nos terminais.

Além das questões de segurança, a não utilização de embalagens homologadas resulta na recusa do embarque por parte do armador. Sem a aprovação do embarque, todo o processo logístico é interrompido, causando atrasos, custos adicionais e possíveis danos à reputação do exportador.

Reutilização de embalagem: é permitido?

A reutilização de embalagens para cargas perigosas é uma prática estritamente proibida devido aos riscos significativos que representa para a segurança dos trabalhadores, do meio ambiente e da carga em si.

Embora possa parecer uma opção conveniente, reutilizar embalagens para produtos perigosos pode resultar em consequências graves e até mesmo fatais.

Ainda, a reutilização de embalagens pode levar à contaminação cruzada de produtos, causando reações químicas perigosas ou explosões. Mesmo que a embalagem seja aparentemente semelhante ou "lavada", resíduos químicos remanescentes podem permanecer e interagir com novos materiais, aumentando o risco de acidentes.

Outro ponto importante é que as embalagens de carga perigosa são certificadas apenas para um único uso, e reutilizá-las viola essas certificações. As embalagens homologadas são submetidas a testes rigorosos para garantir sua segurança e conformidade com os padrões regulatórios.

Reutilizá-las compromete essa conformidade e pode resultar em recusa de embarque por parte dos armadores e autoridades portuárias.

É essencial compreender que a segurança é a prioridade máxima quando se trata de transporte de cargas perigosas. Qualquer tentativa de reutilizar embalagens para produtos perigosos representa um risco desnecessário para todas as partes envolvidas e deve ser evitada a todo custo.

Casos de reexportação: como proceder

Quando se trata de reexportação de carga, especialmente quando envolve produtos perigosos, é essencial seguir procedimentos rigorosos para garantir a conformidade e segurança durante todo o processo.

Aqui na Allink, lidamos com diversos casos de reexportação, e é fundamental adotar medidas cuidadosas em colaboração com os armadores para garantir o êxito dessa operação.

Quando um cliente solicita a reexportação de carga perigosa, nossa equipe se empenha em verificar minuciosamente todos os documentos e certificados necessários para assegurar que a operação seja realizada de forma adequada.

Em primeiro lugar, solicitamos ao cliente o certificado de homologação internacional da embalagem, que é emitido pelas autoridades competentes e atesta a conformidade da embalagem com os padrões regulatórios.

Também, solicitamos ao cliente fotos detalhadas da embalagem que será reexportada. Essas fotos são essenciais para que possamos verificar visualmente se a embalagem corresponde ao certificado de homologação fornecido.

Comparamos os códigos e características presentes no certificado com os da embalagem nas fotos para garantir que se trata do mesmo lote e que está em conformidade com as regulamentações.

Ao adotar esse procedimento, garantimos que a reexportação seja realizada de forma segura e em conformidade com os requisitos legais e regulatórios. Isso proporciona tranquilidade tanto para o cliente quanto para os envolvidos na operação, reduzindo os riscos de recusa de embarque ou problemas durante o transporte.

Dessa forma, ao lidar com casos de reexportação de carga perigosa, é essencial seguir um processo cuidadoso de verificação e validação dos documentos e embalagens envolvidos, garantindo assim a segurança e conformidade em todas as etapas da operação.

Quer aprofundar ainda mais no assunto? Confira como fazer o transporte internacional de cargas perigosas no modal marítimo.