Como você definiria a chave para uma negociação de transporte bem-sucedida? Muitos podem argumentar que é a clareza nas responsabilidades de cada parte envolvida, evitando surpresas desagradáveis e garantindo que as mercadorias cheguem ao destino pretendido de forma segura e eficiente.

No mundo das transações comerciais internacionais, essa clareza é frequentemente fornecida pelos Incoterms (International Commercial Terms) - termos criado pela Câmara Internacional de Comércio e que definem as responsabilidades dos compradores e vendedores.

Entre esses termos, o Incoterm CIF é amplamente utilizado nas transações marítimas. No entanto, entender as nuances do Incoterm CIF é essencial para garantir que ambas as partes compreendam suas responsabilidades, do momento do envio até a entrega final da mercadoria.

Neste artigo, vamos explorar o que é o Incoterm CIF, como ele funciona, as responsabilidades envolvidas para vendedor e comprador, e a importância do seguro nesse contexto para garantir uma negociação tranquila e bem-sucedida.

Incoterm CIF: O que é?

O Incoterm CIF, que significa "Cost, Insurance, and Freight" (Custo, Seguro e Frete), define as obrigações do vendedor e do comprador em transações de comércio internacional, onde a mercadoria é transportada por via marítima. Sob esse termo, o vendedor arca com os custos até que a carga chegue ao porto de destino, sendo ele responsável por providenciar o seguro da carga durante o transporte.

O Incoterm CIF é utilizado principalmente em mercadorias que cruzam oceanos, sendo comum em setores como commodities, petróleo e produtos agrícolas. Ele oferece uma estrutura clara sobre quem paga e quem se responsabiliza em cada fase do transporte.

Como funciona o Incoterm CIF

Quando um contrato de venda internacional usa o CIF, o vendedor tem a responsabilidade de entregar a mercadoria em um navio no porto de embarque, pagar o frete para o transporte até o porto de destino e providenciar um seguro mínimo durante o trajeto marítimo.

A transferência de riscos do vendedor para o comprador ocorre quando a mercadoria é colocada a bordo do navio no porto de origem. Ou seja, a partir desse momento, qualquer dano ou perda que possa ocorrer ao longo do transporte passa a ser responsabilidade do comprador, mesmo que o vendedor tenha contratado o seguro.

Se por acaso a mercadoria não chegar em perfeitas condições, em menor quantidade ou até mesmo se não chegar, o vendedor já terá feito sua parte ao entregá-la no navio.

Um lembrete: ao aplicar esta regra, a forma apropriada de citá-la é: CIF (acrescido do porto de destino específico) Incoterms 2020.

Quais as responsabilidades no Incoterm CIF?

O Incoterm CIF define claramente as responsabilidades tanto para o vendedor quanto para o comprador. Essas responsabilidades se dividem em duas fases principais: no país de origem (vendedor) e no país de destino (comprador).

No país de origem (país do vendedor):

O vendedor é responsável por:

• Embalar a mercadoria;
• Identificar os produtos;
• Cargar a mercadoria na origem;
• Gerenciar o transporte interno;
• Contratar seguro no país de origem;
• Cobrir os direitos de exportação;
• Cumprir com as burocracias alfandegárias no país de origem;
• Armazenar a mercadoria, se necessário;
• Absorver as despesas com o embarque;
• Encarregar-se da estiva.

Ambas as partes (Vendedor e Comprador) são responsáveis por:

• Realizar inspeções;
• Conduzir peritagens.

Entre o país de origem e o país de destino:

O vendedor se encarrega de:

• Providenciar o transporte;
• Contratar um seguro internacional.

No país de destino (país do comprador):
O vendedor se responsabiliza por:

• Realizar a descarga.

O comprador assume as seguintes tarefas:

• Manusear a mercadoria após a descarga;
• Armazenar os produtos, quando necessário;
• Lidar com as burocracias alfandegárias no destino;
• Pagar os direitos na importação;
• Organizar o transporte interno no país de destino;
• Descarregar a mercadoria de veículos de transporte, se aplicável.

A clareza nas responsabilidades facilita as negociações, assegurando que ambas as partes estejam cientes de seus papéis ao usar o Incoterm CIF.

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O seguro no Incoterms CIF

Um dos aspectos centrais do CIF é o seguro, que deve ser providenciado pelo vendedor para cobrir eventuais perdas ou danos que possam ocorrer durante o transporte marítimo. No entanto, é importante destacar que o seguro obrigatório no CIF cobre apenas um valor mínimo, geralmente equivalente a 110% do valor da mercadoria, e se limita às condições básicas.

O comprador, ao optar pelo CIF, deve estar ciente de que o seguro contratado pelo vendedor pode não cobrir completamente seus interesses. Se desejar uma cobertura mais ampla, o comprador pode contratar um seguro adicional por sua própria conta para garantir uma proteção mais completa contra eventuais perdas ou danos.

Como saber mais sobre Incoterms?

Os Incoterms são regras internacionais essenciais que estabelecem claramente as responsabilidades e obrigações de compradores e vendedores em transações comerciais. Se você ainda não está familiarizado com essas diretrizes, é indispensável começar a entender suas orientações para garantir transações mais transparentes e sem surpresas.

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