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Ao adentrar no universo da logística internacional, um desafio recorrente surge no horizonte: a demurrage, uma taxa aplicada quando contêineres ultrapassam o prazo acordado com o armador.
Esse custo adicional, muitas vezes subestimado, pode impactar significativamente as operações logísticas. Mas como podemos evitar esse desembolso desnecessário? É o que abordaremos neste artigo.
A demurrage refere-se à cobrança de sobrestadia aplicada quando um contêiner não é devolvido no período acordado com o armador. Essa contagem tem início assim que o contêiner descarrega no porto de destino.
Quando ultrapassado o período estipulado para a permanência do equipamento dentro do free time, é cobrado o custo diário de demurrage. Esta taxa é calculada diariamente, representando o custo adicional para cada dia extra em que o contêiner permanece com o importador até a efetiva devolução do contêiner vazio no depósito contratado do armador.
É fundamental compreender que a demurrage não apenas representa uma prática tradicional na navegação, mas também é rotineiramente incorporada aos contratos de transporte.
Assim, torna-se crucial para as partes envolvidas no processo logístico entenderem e gerenciarem eficientemente essa taxa, a fim de evitar impactos financeiros indesejados, já que a demurrage é um custo inesperado ao final do processo.
A operação da demurrage é bastante simples, dependendo do prazo acordado com o armador, desencadeando a aplicação de uma multa diária, cobrada em dólar.
A taxa de demurrage incide somente sobre os dias que ultrapassam o prazo estipulado. Se, por exemplo, o acordo prevê uma tolerância de 5 dias livres, mas o contêiner é devolvido 8 dias após a descarga, a taxa será aplicada aos 3 dias adicionais.
A demurrage é um custo diário relacionado ao contêiner de importação a partir da descarga do contêiner até a efetiva devolução dentro do depósito do armador.
Já detention é a multa diária de exportação quando é ultrapassado o tempo de free time até a entrada do contêiner cheio no terminal alfandegário.
Portanto é preciso ter muito cuidado e cautela no acompanhamento e controle preciso das datas, para que não seja ultrapassado o tempo de free time.
Por exemplo, se há uma concessão de 5 dias para a devolução do contêiner cheio após a retirada, mas o contêiner é devolvido cheio em 8 dias, isso implica o uso de 3 dias extras, resultando na aplicação da taxa de detention sobre esse período excedente.
Para evitar cobranças indevidas de demurrage, é crucial que o importador solicite à transportadora o documento de devolução do contêiner (intercâmbio/minuta).
Conforme notado, a demurrage entra em ação quando o consignatário não devolve o contêiner dentro do prazo acordado com o armador. Nesses casos, há a contagem de um prazo único, iniciando quando o contêiner chega ao porto de descarga e terminando quando é devolvido vazio no depósito contratado do armador.
O processo para calcular a taxa de demurrage é simples: basta multiplicar o período de sobrestadia pelo valor estipulado no contrato e no termo de responsabilidade.
Esse cuidado com os detalhes contratuais é essencial para evitar surpresas e assegurar a eficiência no processo logístico.
Evitar o pagamento de demurrage exige uma estratégia bem planejada. Desde a contratação do frete internacional até o desenrolar da operação, a negociação desempenha um papel crucial para garantir condições mais favoráveis.
Buscar obter o máximo de free time é fundamental para prevenir contratempos que possam resultar no pagamento da multa.
Adicionalmente, a clareza do contrato é essencial. Certifique-se de que todos os termos relacionados à demurrage, como valor, prazo total, método de contagem, entre outros, estejam explicitamente definidos no final do processo.
Isso proporciona uma base sólida para evitar surpresas desagradáveis e garantir uma compreensão mútua entre as partes envolvidas. Por fim, a abordagem mais efetiva para evitar o pagamento da multa é manter um controle preciso.
Nesse sentido, é imperativo fazer uso da tecnologia disponível. Ferramentas tecnológicas podem facilitar o rastreamento, monitoramento e gestão eficiente dos prazos, minimizando o risco de ultrapassar o período estipulado e, consequentemente, evitando encargos desnecessários.
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