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Encontre sua rota DTA na importação e na exportação, via Santos

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O que é e para que serve a declaração de trânsito aduaneiro?

O regime DTA basicamente é um benefício concedido para importadores e exportadores de cargas, desde que legalmente habilitados e liberados pela Receita Federal, para que possam deslocar sua carga de um recinto alfandegado para outro. Esse método também é conhecido como trânsito aduaneiro.

O que é desembaraço aduaneiro?

É o processo de liberação de uma mercadoria pela alfândega brasileira. Esse procedimento é necessário tanto para a entrada de produtos no país como na saída.

O desembaraço envolve a verificação de documentos e dados declarados pelo exportador ou importador, a fim de confirmar que a mercadoria está de acordo com o que determina a legislação.

Nesse procedimento, sua carga obrigatoriamente passará por um dos estágios ao lado, da qual chamamos de parametrização.

- verde: não há verificação por parte da Receita Federal, ou seja, foi liberada sem restrição.
- amarelo: será realizada uma análise dos documentos do processo registrado.
- vermelho: é feita uma análise dos documentos e na carga, para checar se a mercadoria declarada na importação é de fato a que está no Brasil.


Vale lembrar que o fiscal da Receita Federal pode solicitar uma inspeção física ou de documentos, mesmo que a parametrização da carga não tenha essa obrigatoriedade. È válido sempre buscar boas empresas especializadas nesse processo (chamados de comissários de despacho e despachantes aduaneiros), para que você não tenha nenhum tipo de problema.