Air Waybill (AWB): tudo sobre este importante documento do transporte aéreo

Imagine deparar-se logo no início de um novo trabalho, ou mesmo de um novo procedimento de comex, com a expressão Air Waybill (AWB). Em qualquer segmento de carreira, enquanto ainda não estamos familiarizados com os termos corriqueiros, muitas vezes em inglês, tendemos a imaginar que se trate de algo de difícil compreensão ou mesmo complexo de se colocar em prática.

Em relação ao transporte aéreo de carga não é diferente, mesmo porque são várias siglas e muitos detalhes a serem preenchidos com atenção e responsabilidade para que tudo corra conforme as regras e todos saiam satisfeitos, desde a negociação até o recebimento do produto pelo importador.

Se você é novo no segmento, ou já atua, mas tem algumas dúvidas, tranquilize-se e continue lendo porque verá que, apesar de minucioso, não há nada complexo e, pelo contrário, após um pouco de treinamento tudo passa a ser tão mais leve quanto rotineiro.

Mas, apesar de tudo ficar mais simples com o passar do tempo, não significa que haja espaço para displicência, pois quaisquer erros podem ser causas de grandes perdas em dinheiro, além de dificuldades para colocar tudo em ordem. De qualquer forma, um ponto positivo é que se a documentação anexada ao processo de importação ou exportação não estiver completa e conforme as orientações, a carga nem sai do lugar.

Vamos, portanto, saber o que é, como funciona todo o processo e quais os documentos necessários para o preenchimento do Modelo de Conhecimento de Embarque Aéreo ou Air Waybill.

O que é o Air Waybill?

O termo em inglês “Airway Bill” significa Modelo de Conhecimento de Embarque Aéreo, sendo abreviado pela sigla AWB.

É um contrato para transporte de mercadorias assinado entre a companhia aérea e o responsável pela carga. Geralmente esse último é o agente de cargas que, inclusive, é um dos stakeholders foco de atendimento da Allink. O AWB certifica o recebimento da carga na origem, ou seja, que o exportador a entregou à companhia aérea e que essa já está em posse dela (a emissão do AWB não implica que a carga já esteja com a companhia aérea. O AWB é emitido antes para que a carga possa ser posteriormente entregue no armazém do aeroporto e fique disponível para o carregamento da cia aérea).

O AWB contém todos os detalhes sobre a carga e garante o rastreamento, através do tracking da cia aérea.

Em resumo, o AWB é um documento de transporte que acompanha mercadorias enviadas por uma transportadora aérea e que confere direitos e obrigações executáveis às partes. Esse documento é um formulário padrão, desenvolvido pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e indispensável no transporte aéreo.

Qual a função desse documento?

Sobre a importância do AWB para os processos de transporte no comércio exterior, não temos dúvidas. Mas é importante entender também para que ele serve afinal. Ou seja, suas funcionalidades.

Indicar quem é o titular das cargas durante os processos de importação e exportação via frete internacional aéreo, é a função principal do AWB. Mas, além dessa, podemos citar muitas outras:

Permite rastrear a carga através do número do AWB

O número do AWB é a informação essencial que possibilita o rastreamento da carga, com detalhes da rota e códigos dos aeroportos.

Comprovante de recebimento

É comprovante de recebimento dos produtos pela companhia aérea - após assinado é uma prova legal caso de alguma disputa.

Lista de contatos

Possui contatos completos das partes envolvidas no processo. Muitos acham desnecessárias tantas informações, mas em caso de necessidade de contato, o documento é o lugar mais rápido de busca para qualquer envolvido.

Declaração aduaneira

Imprescindível para a Declaração aduaneira, um dos documentos essenciais exigidos pelas autoridades aduaneiras para autorizar o transporte de mercadorias. Daí o cuidado para com as informações exigidas pela Receita Federal.

Funciona como Contrato de transporte

Lista os termos e condições negociados e acordados entre as partes. O documento que lista o acordo entre importador e exportador é a Commercial Invoice, onde é obrigatório constar o Incoterm utilizado no embarque e define as responsabilidades das partes. O AWB irá refletir este acordo, através da modalidade do frete prepaid ou collect e das taxas e dos serviços agregados como coleta de carga na planta do exportador, emissão de DUE (desembaraço aduaneiro), entrega da carga na planta do importador, etc.

Relação das mercadorias

Contém a relação das mercadorias, com detalhes como peso bruto, quantidade e dimensões dos volumes, natureza da carga,

Frete

Anexa aos documentos comprobatórios serve como uma fatura com informações sobre os encargos do processo de embarque.

Serve como manual de embarque/entrega de mercadorias

Nele constam instruções de como lidar com a carga, se é perigosa, frágil, sensível a altas ou baixas temperaturas, ou necessita de fumigação, por exemplo.

Certificado de seguro

O AWB é uma prova de que a carga está segurada. Nele há detalhes sobre a cobertura.

Conheça os tipos de AWB utilizados

No cotidiano costumamos falar somente AWB, mas são três os tipos de Air Waybill e mais o e-AWB. Vejamos abaixo.

AWB (Air Waybill)

Esse conhecimento aéreo internacional cobre uma determinada carga embarcada individualmente no avião e é emitido para embarques diretos.

MAWB (Master Air Waybill)

O MAWB é emitido pelo agente embarcador para cargas consolidadas (para cargas diretas é somente AWB). Esse documento descreve o total de produtos recebidos ou enviados pelo agente de cargas e entregues à companhia aérea para seguir com o embarque.

HAWB (House Air Waybill)

Quem emite esse tipo de Air Waybill é o agente de cargas e refere-se a uma carga que foi consolidada (quando tem HAWB sempre será uma consolidada) De modo geral, há vários houses para um único master. Como a negociação do frete é feita com o agente de cargas, pode acontecer de uma única carga possuir MAWB e HAWB.

<<< Leia também: Como um NVOCC pode agilizar o processo de consolidação e embarque de suas cargas? >>>

Diferença entre BL e AWB

Um ponto importante e necessário destacar é a diferença entre o BL (Bill of lading), que é mais utilizado nos setores marítimo e rodoviário, e os AWBs, que regulam o transporte aéreo de carga.

Os conhecimentos de embarque aéreo (AWBs) são documentos não negociáveis"?, ou seja, o direito de propriedade da carga não pode ser transferido para terceiros, como acontece no caso dos Bill of Lading, que são negociáveis e podem ser chamados de documentos de título de propriedade ou comprovante de propriedade.

Dados necessários para o preenchimento do AWB

São informações indispensáveis para a emissão do Air Waybill:

• Nome da empresa emissora do documento, no caso o agente de cargas ou a companhia aérea;

• Dados do exportador e do importador, completos e sem rasuras;

• Embalagem - carton boxes, pallet, big bags, cilindros ou outra;

• Recomendações sobre manuseio e entrega;

• Valor do transporte e se será pago pelo exportador (prepaid) ou importador (collect);

• Todos os aeroportos: de origem, de destino, de trânsito;

• Quantidade de volumes;

• Tipo de embalagem;

• Peso bruto;

• Peso Taxado e dimensão dos volumes;

• Qual a forma de pagamento do frete internacional (prepaid ou collect), o valor e a composição;

• Data de emissão;

• Assinatura do emitente.

Há, ainda, o resumo da descrição dos produtos: valor total declarado para transporte, que é opcional, mas importante para reclamação caso haja algum dano ou perda de mercadoria; valor total declarado para a alfândega, que é o valor comercial ou de reembolso da mercadoria. Obs.: O valor total declarado para alfândega não deve ser inferior ao valor total declarado para transporte.

À exceção de remessas pessoais, há necessidade de fazer uma fatura comercial para todas as remessas. No verso do Conhecimento Aéreo Internacional estão os termos e condições de transporte.

Você já conhece o e-AWB? Entenda o novo formato

A modalidade eletrônica do AWB foi anunciada pela IATA, para valer a partir de janeiro de 2019. O e-AWB, uma evolução do AWB tradicional, vem recheada benefícios como:

• Maior rapidez nos processos;

• Minimização de erros;

• Diminuição do uso de papel, poupando o meio ambiente com redução de emissões de gases de efeito estufa;

• Dados mais precisos e confiáveis;

• Aumento da eficiência e confidencialidade dos processos;

• Maior produtividade - a empresa tem informações centralizadas em um único local, não necessitando uma equipe focada no cliente;

• Atendimento ao cliente com melhor qualidade.

A completa compatibilidade com o e-AWB será um dos grandes benefícios da implementação do futuro CCT Aéreo, segundo especialistas da área.

Conclusão

O modal aéreo está em franco crescimento e, mesmo assim, representa somente uma pequena fatia do mercado logístico internacional, se comparado aos outros modais como o terrestre, hidroviário e ferroviário.

Por isso, exige um trabalho de aprimoramento constante que se traduz em uma rápida evolução em vários pontos, com acompanhamento e apoio dos diversos setores logísticos, com infraestrutura adequada, para continuar progredindo.

Com os adventos da Copa e das Olimpíadas, os aeroportos deram um grande salto em direção à modernidade em relação ao transporte de cargas, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido.

De qualquer forma, o desenvolvimento desse modal é um caminho sem volta e, felizmente, grandes players do mercado, como a Allink estão cada dia mais ágeis, competentes e comprometidos em trazer os melhores resultados para os clientes, contribuindo também para o desenvolvimento de todo o setor.

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